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Prefeitura reconhece erro e índios são liberados para vender nas ruas de Caxias

January 25, 2017

Uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 24, definiu que os indígenas estão liberados para comercializar produtos nas ruas de Caxias do Sul. A única exigência do poder público é que os produtos tenham nota fiscal. A decisão é provisória, já que o acordo entre a prefeitura, o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), firmado em 2014 pela antiga administração, deve ser revisto em uma reunião nos próximos dias.

 

 

 

Durante o encontro, que durou cerca de três horas, representantes da Funai, do MPF e das secretarias de Urbanismo, de Segurança Pública e da Fundação de Assistência Social debateram alternativas para o atual modelo de comercialização indígena. Os indígenas só tiveram acesso à reunião após uma hora e meia do início do encontro. 

 

 

 

A Secretária Municipal de Urbanismo se desculpou com a comunidade caingangue de Farroupilha e definiu como uma “falta de comunicação” entre a antiga e a nova administração o erro da prefeitura em abordar dois indígenas no último sábado, dia 21. “A gente lamenta o incidente, a nossa intenção era educativa em relação ao centro e a legalidade da comercialização dos produtos. Tomamos conhecimento muito em cima da hora do acordo que eles tinham com a administração anterior. A gente tomou conhecimento exatamente em cima da ação de organizar o centro”, disse a Secretária Mirangela Rossi.

 

 

 

A titular da SMU ainda garantiu que os índios poderão comercializar os materiais livremente até que o acordo seja revisto. “Eles podem comercializar o artesanato e a gente vai averiguar se eles tem procedência dos produtos que não são artesanato. A gente está acompanhando isso em uma parceria a FAS para ver quais produtos eles vão poder comercializar, mas tudo dentro da legalidade”, explicou.

 

 

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